A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou hoje (11), por 131 votos a favor, 117 contra e seis abstenções, o projeto de interrupção voluntária da gravidez. Pelo projeto, que segue agora para o Senado, o aborto é permitido até a 14ª semana de gestação.
Um extenso debate se prolongou por 20 horas. Manifestantes acompanharam a sessão durante toda a noite nas imediações do Congresso.
Durante pouco mais de 20 horas, 164 oradores se manifestaram contra e a favor do projeto. A sessão especial, que começou pouco depois das 11h, teve a presença, entre outros, da ministra das Mulheres e Diversidades, Elizabet Gómez Alcorta, do ministro da Saúde, Ginés González García, da secretária de Saúde, Carla Vizzotti, e da secretária Legal e Técnica, Vilma Ibarra.
O projeto reconhece a decisão de profissionais que não queiram realizar o procedimento e estabelece que se uma instituição privada se recusar a fazer o aborto, deve transferir o paciente a outro hospital. No caso de menores de 16 anos, será necessária autorização dos representantes legais.
Após a aprovação do projeto, foram iniciados debates sobre medidas que estabelecem um plano de mil dias de proteção integral da gestante, até os primeiros anos da criança.
Agências
