O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis nas refinarias.
Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em que foram discutidas maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país.
A alta, principalmente de gasolina e diesel, preocupa o Palácio do Planalto. Combustíveis caros são considerados, politicamente, ruins para a popularidade do governo. Além disso, preços altos podem significar um entrave para setores que dependem de transporte, ainda mais neste momento em que a economia ainda sofre para retomar o crescimento.
O presidente afirmou que o governo está fazendo estudos sobre as mudanças no ICMS e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem.
De acordo com o presidente, o valor do ICMS fixo seria decidido pelos governos estaduais, junto com as assembleias legislativas.
“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos [um projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. Ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o presidente.
O ICMS é um imposto estadual, cobrado sobre a venda de produtos. As tarifas variam de acordo com o tipo de mercadoria. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso.
Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina, e cada estado pratica uma porcentagem própria. O valor na bomba é maior que nas refinarias.
Na formação do preço dos combustíveis, além do ICMS, entram também tributos federais: a Cide e o PIS/Cofins. Além disso, o preço final incorpora valores de custo e lucros da Petrobras, distribuidoras e postos.
Segundo a Petrobras, a composição de preço pago pelo consumidor do diesel S-10 nas principais capitais é a seguinte:
• 16%: distribuição e revenda
• 14%: custo do biodiesel
• 14%: ICMS
• 9%: Cide e Pis/Pasep e Cofins
• 47%: Petrobras
Desde o início do mandato, em 2019, Bolsonaro defende a cobrança do ICMS na refinaria. Mas ainda nenhuma medida concreta foi tomada nesse sentido.
G1
