O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) que, a partir de 1º de março, cairá a zero a cobrança de impostos federais sobre o gás de cozinha. Segundo o presidente, essas alíquotas ficarão zeradas para sempre.
O anúncio foi feito durante transmissão em redes sociais. No mesmo vídeo, Bolsonaro anunciou que vai zerar por dois meses, a partir de 1º de março, os impostos federais que incidem sobre o óleo diesel.
O presidente também fez críticas à Petrobras e, mesmo citando que a empresa tem autonomia, afirmou que “algo vai acontecer” na estatal nos próximos dias (veja detalhes abaixo).
Bolsonaro não informou, na live, o impacto estimado das medidas sobre a arrecadação do governo e sobre os preços do botijão de gás e do litro de diesel. O G1 aguarda retorno do Ministério da Economia.
Bolsonaro afirmou que o botijão de gás de cozinha está sendo vendido para o consumidor a R$ 90, enquanto na origem o valor dele é de R$ 40. “Se está R$90, os R$ 50 é imposto estadual e margem de lucro das distribuidoras”.
Segundo informações da Petrobras com dados coletados entre 31 de janeiro e 6 de fevereiro deste ano, o preço do gás de cozinha tem a seguinte composição:
47%: custos do próprio gás;
35%: custo de distribuição e revenda;
15%: ICMS, imposto estadual;
3%: impostos federais (PIS/PASEP e Cofins).
Levando em consideração o preço médio de R$ 90 anunciado pelo presidente Bolsonaro, o peso dos impostos federais por botijão é de R$ 2,70.
“Temos agora que achar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então, uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição. Para o pessoal saber quem é que, realmente, porventura está abusando aí para vender o gás na ponta da linha”, disse o presidente.
Já no preço do diesel, segundo os dados da Petrobras com base no diesel S-10, a composição tem esse perfil:
49%: custo do combustível na Petrobras
15%: distribuição e revenda
13%: custo do biodiesel
14%: ICMS (imposto estadual)
9%: impostos federais (Cide-Combustíveis), PIS/Pasep e Cofins
Petrobras
Ao anunciar as mudanças, o presidente criticou a Petrobras e disse, inicialmente, que não iria interferir na estatal. Logo em seguida, no entanto, afirmou que alguma coisa “vai acontecer” na empresa nos próximos dias.
“Nesses dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar o imposto para ajudar a contrabalancear esses aumentos, no meu entender excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir, nem iria interferir na Petrobras, se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, disse.
G1
