BRASÍLIA – A nova rodada do auxílio emergencial deve custar R$ 34,2 bilhões, de acordo com projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, divulgada nesta segunda-feira. O cálculo considera o pagamento de quatro parcelas de um benefício de R$ 250 para 45 milhões de brasileiros.
Esses são os principais números da projeção do cenário base, que não considera o pagamento de cota dupla para mulheres chefes de família e sugere o uso dos recursos do Bolsa Família para o pagamento desses beneficiários, que só receberiam uma complementação via auxílio.
De acordo com a IFI, a nova rodada de auxílio poderia ser paga para 45 milhões de pessoas, sendo que 19,2 milhões já fazem parte do Bolsa Família e outras 25,8 milhões integrariam o grupo dos vulneráveis que ainda precisam de apoio.
Ao longo de quatro meses, esse pacote de auxílio aos mais pobres custaria R$ 45 bilhões, mas R$ 10,8 bilhões já seriam desembolsados para os pagamentos do Bolsa Família.
Seis meses de socorro elevariam gasto do auxílio
A IFI fez ainda outras duas projeções do pacote do auxílio emergencial. Todos os cenários consideram o pagamento de bolsas de R$ 250, o que muda é a duração e o alcance do programa.
O cenário otimista considera o pagamento do auxílio ao longo de quatro meses para 35 milhões de brasileiros, o que resultaria em um gasto total de R$ 24,2 bilhões.
Já no pessimista, o programa se estenderia por seis meses e alcançaria 50 milhões de brasileiros. Isso representaria um gasto de R$ 58,7 bilhões.
Em 2020, o auxílio emergencial foi pago a quase 68 milhões de pessoas, em parcelas de R$ 600 e R$ 300. De acordo com dados do Tesouro Nacional, só em 2020 o auxílio emergencial foi orçado em R$ 322 bilhões, mas pagou R$ 293,11 bilhões – foi a ação mais cara do pacote de mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19.
Para 2021, há previsão de pagamentos de R$ 2,3 bilhões de restos a pagar. O governo já desembolsou R$ 350,9 milhões.
PEC emergencial prorroga auxílio
Para viabilizar a prorrogação do auxílio emergencial, o governo aposta na nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
O texto, elaborado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) e obtido pelo GLOBO, acaba com a exigência dos mínimos constitucionais para saúde e educação para União, estados e municípios. A proposta também permite o congelamento dos salários de servidores por dois anos a partir da decretação de “Estado de Calamidade Pública”.
O auxílio emergencial é tratado como algo “residual”, necessário para “ enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19”.
Por isso, o texto livra o auxílio das metas fiscais, do teto de gastos (que limita o avanço das despesas da União) e da regra de ouro (que impede o endividamento para pagamento de despesas correntes).
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