Os réus Luciano Celestino dos Santos e Rosa Dionísio de Deus foram condenados pelo crime de tortura contra o filho do casal, que na época dos fatos tinha apenas um ano e meio. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (29) pela juíza Paula de Goes Brito Pontes, titular da Comarca de Boca da Mata (AL).
De acordo com relatos de testemunhas, os pais chegaram a obrigar a criança a ingerir aguardente, e a agredir o menino com água quente e ponta de cigarro.
O exame de corpo de delito juntado ao processo concluiu que o menino estava apático, com sinais de desnutrição, diversas cicatrizes e lesões causadas por instrumento contundente ou decorrentes de agentes biológicos patógenos.
“Os relatos colhidos em sede policial e confirmados em juízo, narram com riqueza de detalhes, o intenso sofrimento físico e emocional ao qual o menor de apenas 1 ano e meio de idade foi submetido, praticado pelos réus, o que comprova a autoria dos delitos”, diz a juíza Paula Goes na sentença.
Ambos foram condenados a 8 anos e 7 meses de prisão e tiveram a prisão decretada na decisão. O caso ocorreu no ano 2000, em Boca da Mata, mas o processo atrasou porque os réus não foram localizados por mais de 10 anos.
TJ-AL
