Da Redação
Os 22 deputados estaduais presentes na sessão desta quarta-feira (07) votaram por unanimidade e em primeiro turno o Projeto de Lei nº 454/2020, que torna as atividades religiosas em Alagoas como essenciais mesmo em períodos de calamidade. O autor do projeto é o deputado do PSDB, Dudu Ronalsa.
“O projeto tem como objetivo atender ao clamor da população cristã, ao considerar as atividades religiosas como essenciais para o desenvolvimento do ser humano em sua plenitude, tendo, inclusive, previsão na Constituição Federal, ao reconhecer a assistência religiosa como direito fundamental, em seu artigo 5º”, disse o deputado.
Ontem, em sessão na Câmara de Maceió, os vereadores também aprovaram o projeto que transforma as atividades de igrejas e celebrações religiosas como essenciais no município. Em Maceió, o projeto foi de autoria do Pastor Oliveira Lima (Republicanos).
Na votação, Oliveira Lima defendeu que os templos servem de apoio aos cidadãos em tempos difíceis, mas que todos os protocolos sanitários devem ser seguidos. A única que votou contra foi a vereadora Teca Nelma (PSDB), que reconheceu a importância das religiões, mas citou que a abertura ou não desses locais deve observar também critérios técnicos.
Nesta semana, a discussão sobre cultos religiosos em São Paulo gerou discordância no Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado, o ministro Nunes Marques liberou as celebrações presenciais no país, mas no começo da semana o ministro Gilmar Mendes manteve o veto para SP. A pauta está sendo analisada em colegiado no dia de hoje.
