A liberação da guia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, o ITBI, acaba de ganhar mais um reforço. Os contribuintes que derem entrada no pedido de emissão do tributo, exclusivamente, pela internet, por meio do Portal ITBI-e, podem ser atendidos pela Secretaria Municipal de Economia (Semec) por telefone, via agendamento online. A medida vale apenas para os requerimentos que já foram enviados à secretaria que ainda ainda estão pendentes e visa esclarecer dúvidas, regularizar dados, documentos e agilizar os processos de liberação do ITBI.
“Este reforço no atendimento vem para fortalecer um dos principais meios de arrecadação do município e que recebe muitas demandas diariamente. Diante das atuais restrições sanitárias, nós estamos buscando formas de levar nossos serviços essenciais à população com toda a segurança e praticidade necessárias em tempos de pandemia. Ampliamos o alcance do nosso modelo de atendimento e oferecemos ao contribuinte um serviço personalizado, para que ele possa ter suas pendências e necessidades tributárias atendidas, analisadas e resolvidas da melhor forma possível” destacou o secretário Municipal de Economia, João Felipe Borges.
O atendimento telepresencial pode ser agendado pelo Portal de Serviços da Prefeitura (www.online.maceio.al.gov.br/) clicando em ‘Agendamentos e Atendimentos’, depois em ‘Agendamento’ e escolhendo a Unidade Semec para ter acesso ao formulário de solicitação de serviços agendados. Basta que o contribuinte informe seus dados pessoais (nome completo, CPF e email), selecione o tipo de serviço que ele deseja, informe o número para contato e escolha uma das datas disponíveis para confirmar o atendimento agendado.
Na data escolhida, um dos auditores fiscais da Semec entrará em contato com o solicitante pelo número de telefone informado. Mesmo que ele possua outros casos em aberto, só será realizado o atendimento de um requerimento por vez.
Além do ITBI, os serviços gerais da Semec, tanto os mercantis como os imobiliários, e as atividades de empreendedorismo, gerenciadas pelas Salas do Empreendedor, também podem ser atendidas por agendamento online.
ITBI-e
Vale lembrar que os pedidos de emissão da guia do ITBI devem ser feitos, exclusivamente, pela internet, na plataforma online ITBI-e, que pode ser acessada pelo Portal do Cidadão, (www.portal.maceio.al.gov.br). Basta efetuar um login no site ou realizar um cadastro em ‘Solicitar Acesso’, clicar na opção ‘Imóveis’, no menu, selecionar a ferramenta ‘ITBI-e’ e preencher as etapas de solicitação do tributo.
A Semec tem até 48 horas, em dias úteis, para receber e responder o contribuinte atualizando sobre o andamento do seu pedido. É importante que o solicitante, seja ele o proprietário do imóvel ou um corretor, fique atento aos dados informados e a documentação anexada durante a solicitação, pois, caso seja identificada alguma irregularidade, informação incorreta, dado preenchido indevidamente ou a ausência de um documento essencial, o processo será devolvido ao solicitante para correção.
Luís Otávio Mendonça (Ascom / Estagiário)
