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Hospital Portugal Ramalho deve ser indenizado pela Braskem, diz MPE

30 de abril de 2021
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Pensar na dignidade da pessoa, encontrar formas de respeitá-las, evitar o constrangimento. Com esse entendimento, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) por meio da Força-Tarefa do Pinheiro, ao ser acionado pela direção do Hospital Escola Portugal Ramalho, externou preocupação e convocou a Uncisal, a Defesa Civil e a Prefeitura de Maceió, para esclarecimentos sobre o mapeamento feito na área de localização da unidade de saúde, visto a catástrofe registrada pela extração do sal-gema. Ao todo, cerca de 150 doentes mentais dependem de atendimento e é preciso ser pensado um novo espaço para realocá-los. Ao término, foi decidido que a FT do MPAL se reunirá com a Braskem e pedirá que inclua o Portugal Ramalho no plano indenizatório e, assim, a Uncisal providencie um novo local para a instalação do hospital.

O presidente da FT do Pinheiro, promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), José Antônio Malta Marques, vê como delicada a situação e reconhece como justa a reivindicação do hospital.

“Estamos falando da única unidade estadual que abriga um público diferente e que requer um olhar particularizado, então convocamos a reunião, após apelo da direção hospitalar, para que toda a problemática fosse apresentada, as dúvidas fossem tiradas e pudéssemos juntos chegar a um consenso em relação às medidas a serem adotadas em favor daquelas pessoas que vivem internadas no Hospital Portugal Ramalho, bem como dos profissionais da saúde que delas cuidam. Imaginem uma situação emergencial para retirar aquele público, como e para onde será feito o remanejamento? E a solução deve ser encontrada em caráter urgente, logo, marcaremos audiência com a Braskem para viabilizar a inserção da unidade em sua lista de prioridades”, esclarece o diretor do CAOP.

Outro integrante da FT do MPAL, promotor de Justiça, Jorge Dórea, reforça a preocupação com o hospital.

“Ante uma representação feita pelo hospital, pormenorizando um quadro muito preocupante devido o comprometimento da sua estrutura em consequência das explorações da Braskem, o que tem prejudicado sobremaneira o funcionamento do Portugal Ramalho, o Ministério Público, por meio da sua força-tarefa, pautou uma reunião, na segunda-feira passada, com representantes da prefeitura de Maceió e da Uncisal. Há um problema sério de estrutura, há carência de profissionais, e diga-se de passagem fazem um trabalho extraordinário, além dos riscos eminentes diante do caos, já conhecido por todos, instalado no bairro do Pinheiro”, declara o promotor de Justiça.

Ao final, ficou definido pelos membros da FT provocar uma reunião com a Braskem, o mais rápido possível, , para discutir o pleito do hospital. A Força-Tarefa do MPAL é composta pelos promotores de justiça, José Antônio Malta Marques, Max Martins, Jorge Dórea, Jomar Amorim e Adriano Jorge Correia de Barros, todos presentes à reunião. Além deles participaram das discussões, a direção da Uncisal e de representantes da Prefeitura de Maceió.

Assessoria

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