O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu nesta terça-feira o pedido da ministra Cármen Lúcia, que pede a realização de uma sessão extra na Corte para julgar a realização da Copa América no Brasil. O julgamento será realizado por 24h, a partir da meia-noite desta quinta-feira.
Ela é relatora da ação protocolada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O Partido dos Trabalhadores também ingressou com um processo. Ambos visam barrar a realização da Copa América no Brasil.
Desde o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América seria no Brasil, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressaram com ações no STF visando impedir a realização do torneio no país. A abertura da competição está marcada para este domingo, com o duelo entre Brasil e Venezuela, no estádio Mané Garrincha, em Brasília.
“Considerando a fundamentada excepcionalidade do caso e a expressa previsão do art. 21-B, § 4º, do RISTF e do art. 5º-B da Resolução nº 642/2019, acolho a solicitação apresentada pela eminente Ministra Relatora, para inclusão do feito em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte”, afirmou o despacho de Luiz Fux.
Em pedido protocolado também nesta terça-feira, a ministra Cármen Lúcia pediu celeridade para julgar a ação, uma vez que a abertura da competição está marcada para este domingo. Os advogados poderão fazer sustentações orais por via eletrônica nesta quarta-feira.
“Em razão da excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão, considerando que se noticia o início da competição desportiva questionada para o próximo dia 13 de junho, solicito ao eminente Ministro Presidente a instalação de sessão virtual extraordinária, nos termos do art. 5º-B, § 1º, da Resolução n. 642/2019 deste Supremo Tribunal, para análise do Plenário no dia 10 de junho de 2021, com duração de 24 horas, tendo o início à 00h00min e término às 23h59min”, afirma o documento da ministra.
A possibilidade de barrar juridicamente a realização da Copa América no Brasil era tratada como realidade por parlamentares desde a confirmação do governo de que a competição seria realizada no país. Originalmente, a Copa América estava marcada para a Argentina e Colômbia, que abriram mão de sediar o certame.
Críticas
Logo após o anúncio da Conmebol, no último dia 31, especialistas em saúde criticaram a escolha do Brasil como sede. O país soma quase 463 mil mortes por Covid, além de 16,5 milhões de casos confirmados da doença.
No dia 1° de junho, a Copa América foi alvo de críticas de senadores na CPI da Covid, no Senado. O relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), classificou a decisão de “escárnio”, e chegou a pedir a ajuda de Neymar para impedir a realização do torneio.
– Não concorde com a realização dessa Copa América no Brasil. Não é esse o campeonato que precisamos agora disputar. Precisamos disputar o campeonato da vacinação. É esse campeonato que precisamos disputar ganhar e você precisa marcar gols para que esse placar seja alterado – discursou.
Pouco depois do anúncio da Conmebol, de que o Brasil seria a nova sede da Copa América, parlamentares se manifestaram de maneira contrária à vinda da competição ao país. O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) antecipou que o partido entraria com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a realização do evento no Brasil.
GE
