A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), por meio da Comissão Especial do Idoso, realizou uma coletiva de imprensa, na manhã desta sexta-feira (11), para apresentar dados referentes à homicídios praticados contra pessoas idosas no ano de 2020. O levantamento apresentado pela Comissão foi realizado com base nos registros da Secretaria de Segurança Pública. No ano de 2020, foram registrados 35 homicídios, sendo praticados com a utilização de arma de fogo, arma branca e instrumentos contundentes (faca, facão ou enxada), espancamento e estrangulamento.
A coletiva aconteceu em alusão ao Dia de Combate à Violência Contra o Idoso e contou com a presença do presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., o secretário-geral da Ordem, Leonardo de Moraes. o presidente da Comissão Especial do Idoso, Gilberto Irineu, o vice-presidente da Comissão, Tutmés Toledo, a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Elisabeth Toledo.
Além disso, de acordo com os dados, apenas 1 caso ocorreu na capital alagoana, sendo 34 casos ocorridos no interior do estado. Entre os municípios com maior incidência dos crimes, estão Atalaia, Maribondo, Junqueiro, União dos Palmares, Anadia e Mata Grande. Desse número, 30 foram praticados contra homens e 5 contra mulheres.
Em comparação ao ano de 2019, houve um aumento de dois casos, totalizando 33 homicídios, sendo 25 praticados no interior do estado e 8 na capital. Em 2019, os municípios com maior incidência de registros são Arapiraca, Marechal Deodoro, Cajueiro e Maceió. Em relação ao gênero das vítimas, 28 foram praticados contra homem e 5 contra mulher.
O presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., salientou a preocupação da Ordem com casos de violência cometidos contra essa população, em estado de vulnerabilidade, e afirmou que a Comissão realizará os encaminhamentos necessários, inclusive, de forma conjunta com as Subseções, em relação aos casos ocorridos no interior.
“Preocupados com o número e aumento de casos de homicídios registrados contra idosos, a Comissão realizou o levantamento para que os encaminhamentos possam ser realizados junto às autoridades e instituições competentes. Sobre os dados, observamos que há requintes de crueldade nos casos, além dos crimes cometidos por familiares. Vale lembrar que a violência é um fator cultural. Precisamos trazer a sociedade para o debate sobre o combate à violência”, disse o presidente.
De acordo com Gilberto Irineu, presidente da Comissão Especial do Idoso, será expedido ofícios ao delegado-geral da Polícia Civil, solicitando informações sobre o estágio dos inquéritos, se foram instaurados, concluídos e remetidos à Justiça; ao Procurador-Geral de Justiça, solicitando providências junto às promotorias dos locais onde ocorreram os casos, a fim de que as promotorias possam acompanhar os inquéritos e processos; além disso, também será encaminhado ao Conselho Estadual do Idoso, solicitando que as providências sejam adotadas.
“O objetivo da divulgação do levantamento é dar ciência à sociedade sobre a importância da atenção à pessoa idosa, do respeito à vida, como também alertar para o cumprimento do artigo 3º do Estatuto do Idoso, que consta ser dever da família, da comunidade e do Poder Público efetivar com absoluta prioridade o direito à vida da pessoa idosa”, pontuou Irineu.
Durante a entrevista coletiva, a presidente do Conselho Estadual do Idoso afirmou que poder contar com a Ordem na luta contra a violência contra pessoas idosas é de extrema importância. “Através do levantamento e dos demais registros relacionados à violência contra a pessoa idosa, vamos encaminhar as informações à Secretaria de Segurança Pública e aos demais órgãos responsáveis, além de dialogar sobre a fragilidade referente às delegacias especializadas. Debater e divulgar esses dados é de extrema importância para que a sociedade possa se conscientizar e apoiar a causa”, disse.
O secretário-geral, Leonardo de Moraes, também chamou atenção para a forma como os crimes acontecem, com requintes de crueldade, e também sobre a questão das delegacias em Alagoas. “Além do debate sobre a violência sofrida pela população idosa, vale destacar a forma como esses crimes estão acontecendo. Alguns estão até ligados a tortura e estupro. É necessário continuar debatendo a questão da denúncia e das estruturas das delegacias para receber esse tipo de população, que muitas vezes não pode voltar para casa”, afirmou.
Assessoria
