Redação
Nesta quinta-feira (17), a Polícia Federal em Alagoas deflagrou uma operação para desarticular grupo criminoso que atuou nas simulações de dois procedimentos de dispensa de licitação no município de Girau do Ponciano e desvios de recursos públicos oriundos do Governo Federal destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, cujo montante repassado foi de mais de R$ 9 milhões.
Uma das empresas envolvidas, inclusive, sequer era do ramo da saúde, já que o cadastro denomina atuação no comércio de materiais de construção. Além da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal também estão à frente da operação.
Os mandados estão sendo cumpridos em Maceió/AL , Girau do Ponciano/AL, Arapiraca/AL, Campo Grande/AL , Rio de Janeiro/RJ , Belford Roxo/RJ e Alegre/ES . De acordo com a investigação, o grupo criminoso simulou dois processos de dispensa de licitação para o fornecimento de uma central de gases e respiradores mecânicos para tratamento de pacientes com COVID-19 no Hospital de Campanha de Girau do Ponciano/AL, nos quais foram contratadas duas empresas sediadas no Rio de Janeiro/RJ
Além dos direcionamentos das licitações para tais empresas, houve desvio de recursos públicos também com a utilização de interpostas pessoas (“laranjas”) tanto para a execução dos desvios, como para a posterior ocultação das origens dos valores. Os policiais apuraram que uma dessas empresas seria de propriedade da esposa de um dos agentes públicos com direta e efetiva participação nas contratações e pagamentos sob investigação.
Durante a investigação foi observado que esse mesmo agente público, em apenas cinco meses, entre abril e agosto de 2020, recebeu R$ 264.000,00 dos cofres de Girau do Ponciano/AL, à título de remuneração, inclusive com recursos oriundos do FMS/SUS. Os contratos em análise somam R$ 600.000,00 e os desvios, até o momento, somariam R$ 250.000,00.
A investigação ainda constatou inúmeras outras ilegalidades, tais como ausência de cotações de preços nos procedimentos, propostas de preços simuladas, superfaturamento nas aquisições, notas fiscais graciosas, utilização de “laranja” na constituição da pessoa jurídica, fornecimento de respiradores obsoletos, dentre outras.
Vale destacar que o município de Girau do Ponciano/AL recebeu no ano de 2020 o valor de R$ 9.508.040,52 do Governo Federal para ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
A investigação tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região em virtude do foro por prerrogativa de função de um dos investigados. Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia do Covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando.
O nome da Operação (Sufocamento) faz alusão tanto ao efeito devastador provocado pela COVID19 nos doentes, como ao objetivo pretendido pela investigação de reprimir a atuação dos membros do grupo criminoso que estariam dilapidando recursos públicos federais destinados ao tratamento da população de Girau do Ponciano/AL.
com PF
