Senadores da CPI da Covid vão entrar individualmente, e não por meio da comissão, com uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta semana sob a acusação de ter cometido prevaricação, ou seja, não ter ordenado uma investigação pelos órgãos competentes sobre as supostas irregularidades na compra da Covaxin.
“Nós decidimos que, neste primeiro momento, vamos entrar individualmente com uma notícia-crime diretamente no STF contra o presidente Bolsonaro por crime de prevaricação. Não será um ato da CPI neste momento. Institucionalmente, a comissão deixará essa etapa para quando votar o relatório final”, disse ao blog o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Segundo o senador, a notícia-crime será assinada por ele e outros colegas da comissão. A ideia é apresentá-la ainda nesta segunda-feira (27) ao STF ou no máximo nesta terça.
“Depois do depoimento dos irmãos Miranda, ficou claro que o presidente prevaricou, foi avisado de corrupção na compra das vacinas Covaxin, prometeu acionar a PF e não o fez”, afirmou o vice-presidente da CPI.
Os senadores da CPI tinham dois caminhos para apresentar o pedido contra o presidente. Um seria pela Procuradoria-Geral da República. O outro, o escolhido, por meio do STF. “Avaliamos que o melhor caminho é o Supremo, para que ele decida acionar a PGR para emitir um parecer sobre a questão”, disse Randolfe.
Questionado se não era melhor aguardar um aprofundamento das investigações, Randolfe Rodrigues disse que isso ficará para o relatório final da CPI da Covid. Nesta semana, a CPI vai dar novos passos na investigação da compra da Covaxin.
A comissão vai ouvir o dono da Precisa, Francisco Maximiano, que intermediou a aquisição da vacina, e aprovar a convocação de pessoas e assessores envolvidos nas pressões para que o chefe de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, assinasse uma licença de importação para antecipar pagamento pela compra da vacina.
Entre elas, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). No depoimento na sexta-feira (25), o deputado Luís Miranda, irmão do servidor Luís Ricardo Miranda, disse que, na conversa com o presidente, Bolsonaro citou que as irregularidades na compra da Covaxin seriam um “rolo” do deputado Ricardo Barros.
G1/Valdo Cruz
