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Redação

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São Miguel dos Milagres aprova taxa para turistas

29 de junho de 2021
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São Miguel dos Milagres aprova taxa para turistas

Foto: Leonardo Ferreira

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Da Redação

O município de São Miguel dos Milagres vai começar a cobrar uma tarifa aos turistas hospedados em hotéis, pousadas, resorts e afins após publicação de decreto no Diário Oficial. Denominada Taxa de Turismo Sustentável, a tarifa varia de R$ 2 a R$ 14 por pessoa e deve ser cobrada pelos próprios estabelecimentos.

A medida repete o que ocorreu no município vizinho Porto de Pedras, ambos conhecidos por atrações turísticas ligadas a praias. A sanção é assinada pelo prefeito de Milagres, Jadson Lessa.

Contudo, em declaração nas rede sociais, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH-AL), André Santos, afirmou que a taxa é inconstitucional e já foi cancelada em Porto de Pedras, situação que deve se repetir em São Miguel dos Milagres.

Fiscalizado pelas secretarias de Turismo e Finanças, o tributo prevê R$ 2 por cada diária gerada pela unidade habitacional mais R$ 2 por hóspede a cada noite, com o limite máximo de R$ 14, em caso de aluguéis por temporada.

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