O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou a aliados nesta terça-feira que indicará o advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 12, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Recentemente, Bolsonaro disse a ministros da Corte que já tinha tomado a decisão – mas, a pedido do presidente do Supremo, Luiz Fux, ficou de anunciar o nome oficialmente somente depois que Marco Aurélio deixasse a cadeira.
Entre os nomes aventados por Bolsonaro para o STF, Mendonça é o preferido. Ele tem bom diálogo com seus futuros colegas e se tornou uma espécie de interlocutor do governo no tribunal no governo Bolsonaro. O desafio de Mendonça agora é conquistar a afeição dos senadores: depois de nomeado, ele precisa ser aprovado em sabatina pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Outros nomes cotados para a vaga eram o do procurador-geral da República, Augusto Aras, e o do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins. Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro estavam fazendo campanha para ambos.
Mendonça não precisou de cabo eleitoral. Além de ter ganhado a confiança do presidente nos últimos anos, ele também era o preferido da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Na guerra familiar pelos lobbies, Michelle saiu ganhando. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente, torcia por Martins sentar-se na cadeira de Marco Aurélio.
Ser aceito pelos atuais ministros do STF não é uma exigência da Constituição Federal para ocupar o cargo, mas ajuda a harmonizar a relação entre a Corte e o Palácio do Planalto, que não anda das melhores. Mendonça é um elo importante na tentativa de apaziguar o governo e o Supremo.
Integrantes do STF consideram que Mendonça tem preparo jurídico e, com o tempo de atuação na Corte, conseguiria se descolar do governo Bolsonaro para caminhar com seus próprios passos. Essa mesma análise não é feita em relação a Martins, nem ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
Episódios recentes desgastaram a imagem de Mendonça no tribunal. Porém, quando comparado a outros nomes, o advogado-geral ainda é quem tem mais aceitação entre seus eventuais futuros colegas.
No julgamento que proibiu a realização de missas e cultos durante a pandemia, Mendonça citou a Bíblia e mostrou seu lado “terrivelmente evangélico”, um requisito que Bolsonaro expressou que usaria para escolher integrantes da Corte. Ministros do STF se espantaram com a atuação de Mendonça.
Em outra frente, o advogado-geral usou a Lei de Segurança Nacional para processar adversários do governo Bolsonaro. Integrantes do Supremo torcem o nariz para a lei, que é herança da ditadura militar. Aras abriu um procedimento na PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar se a norma foi mal utilizada por Mendonça. Ainda assim, o advogado-geral não perdeu o respeito dos futuros colegas.
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