Redação
Os postos de combustíveis de Alagoas foram alvos de uma operação nacional que visou combater e prevenir crimes relacionados à venda de combustíveis e derivados de petróleo. No total, 22 notificações e cinco infrações foram lavradas entre capital e interior.
Intitulada “Operação Nacional Petróleo Real’, a ação foi promovida por meio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) também participou.
Em Alagoas, a operação foi coordenada pela Secretaria de Estado e Segurança Pública (SSP) e contou com a participação de diversos órgãos e agências de controle, dentre elas, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar.
Durante as fiscalizações, foram realizados testes de qualidade para verificar se os produtos estavam em conformidade com os parâmetros da ANP, a quem coube a realização das análises. Já o Procon, notificou os estabelecimentos solicitando as últimas três notas fiscais de compras de cada produto para averiguar possíveis abusos no preço final que chega até o consumidor.
“Essa ação foi muito importante para o Procon e a ANP fiscalizar e as polícias nos darem o suporte protegendo a economia e direito dos consumidores, assumindo o trabalho de repressão de práticas abusivas. As equipes de forma conjunta percorreram postos na capital e no interior para verificar a qualidade dos combustíveis comercializados, validade dos produtos, aferição de bomba de abastecimento, preços, documentação, dentre outros pontos”, disse o presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio.
Resultados
As fiscalizações aconteceram na capital e no interior do estado, onde foram lavrados mais de 40 documentos, sendo:
• Notificações – 22
• Constatações – 10
• Infrações – 5
• Relatórios de visita – 3
Daniel Sampaio ainda ressalta a importância dos consumidores se manterem alerta para que não venham a ser prejudicados ou lesados de qualquer forma e que estejam em constante contato com o Procon-AL para evitar transtornos.
Segundo a Agente de Fiscalização do Procon-AL, Adelaide Melo, foram feitos testes de qualidade de combustível e volume dispensado pelas bombas.
com assessoria
