O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que o governo federal estuda dar um aumento de “até 100%” no Bolsa Família. Como atualmente o benefício paga em média R$ 192, o valor se aproximaria de R$ 400 caso o percentual seja confirmado.
O presidente aumentou a previsão de aumento do benefício que está em estudo no governo para o novo Bolsa Família. Em junho, Bolsonaro havia dito que a nova versão do programa teria um aumento de pelo menos 50%, aproximando-se de uma média de R$ 300.
Em baixa nas pesquisas de avaliação e de intenção de voto em 2022, Bolsonaro dá sinais de que uma reformulação do Bolsa Família é uma das vitrines que busca construir para a campanha à reeleição. No entanto, a ambição esbarra nas restrições fiscais.
— Estamos aqui ultimando esforços e estudos no sentido de dar um aumento de no mínimo 50% para o Bolsa Família, podendo chegar até 100% em média. Com isso daí, além de atendermos a população, a gente prepara o Brasil para voltar à normalidade — disse Bolsonaro, em entrevista à TV Asa Branca, de Pernambuco.
Aumento é demanda de Bolsonaro
Auxiliares de Bolsonaro que despacham no Palácio do Planalto dizem que o aumento é um desejo do próprio Bolsonaro, mas ressaltam que o valor ainda não está definido. Na área técnica, no entanto, existe o temor de que não haverá recursos suficientes para financiar o reajuste da forma que está sendo estudado.
Após identificar que derrotas judiciais podem consumir boa parte dos recursos previstos para custear a nova versão do Bolsa Família, o governo finalizou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para abrir espaço no Orçamento e permitir o pagamento do benefício no próximo ano, marcado pelas eleições presidenciais.
O texto prevê que as despesas com sentenças da Justiça poderão ser pagas com uma fração do valor em 2022 e mais nove parcelas anuais. As mudanças previstas na PEC criam uma margem de cerca de R$ 40 bilhões no Orçamento de 2022.
A proposta também prevê a criação de um fundo para o pagamento de uma espécie de “bônus” para beneficiários do programa.
Essa despesa ficaria fora do teto de gastos, regra que impõe um limite para as despesas da União, porque não teria caráter recorrente e dependeria do tamanho que esse fundo terá no futuro.
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