O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse ao blog que é preciso respeitar a decisão da Câmara, que enterrou nesta terça-feira (10) a PEC do voto impresso, e, por isso, não considera adequado nem aconselhável que uma proposta semelhante seja ressuscitada no Senado.
“A Câmara rejeitou essa proposta ontem, e acredito que se ela chegasse aqui também seria rejeitada. Então, não considero adequado nem aconselhável retomar a votação de uma PEC sobre o mesmo tema que está aqui no Senado. Vamos respeitar a posição da Câmara, que na atual composição decidiu arquivar a ideia”, disse Rodrigo Pacheco ao blog.
Nesta quarta-feira (11), um dia após a Câmara enterrar a proposta de emenda à Constituição do voto impresso, senadores governistas disseram ao blog que avaliam a possibilidade de retomar a votação de uma PEC, parada no Senado, que também faz a mesma proposta. Segundo eles, o tema será analisado por suas consultorias jurídicas para checar se a PEC pode ser votada.
Mas, para Pacheco, o momento é de focar em temas “de interesse do país”.
“Precisamos focar, a partir de agora, em temas de interesse do país, que possam melhorar o cenário econômico, acabar com a pandemia, e não tratar de temas polêmicos que os deputados já rejeitaram”, afirmou Rodrigo Pacheco.
Uma dessas PEC que fala do voto impresso foi proposta em 2007 na Câmara dos Deputados e aprovada em 2015, mas está parada no Senado. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao defender a votação da PEC no plenário da Casa, citava a existência dessa proposta, argumentando que os senadores já haviam demonstrado que não queriam votar o tema.
A PEC aprovada em 2015 pela Câmara era mais ampla. Proibia a reeleição do presidente da República, alterava a forma de acesso dos partidos ao fundo partidário e exigia a impressão da cédula no processo de votação eletrônica, entre outros pontos. Ao chegar ao Senado, apenas um ponto desta PEC foi aprovado, o que permitia a troca de partidos sem punição. Os demais ficaram parados.
Agora, os governistas analisam a possibilidade de também destacar dessa Proposta de Emenda Constitucional apenas o ponto que trata do voto impresso e levá-lo a plenário. Só que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é contra essa medida.
G1/Valdo Cruz
