A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial (Sedet) vem intensificando a fiscalização de obras irregulares na capital alagoana. Nesta quinta-feira (19), durante uma ação, que contou com o apoio da Guarda Municipal, as equipes autuaram e embargaram a construção de uma galeria comercial no conjunto Cidade Sorriso, no Benedito Bentes, nas imediações da Ecovia Norte.
Somente nos últimos seis meses, o índice de solicitações de regularização tem crescido consideravelmente. O órgão notificou 490 obras e edificações irregulares e emitiu 394 licenças para empreendimentos regularizados.
“A nossa equipe esteve no local e identificou a ausência de autorização ambiental para construção do empreendimento. O proprietário já havia sido notificadoem fevereiro deste ano e não procurou a Secretaria para regularizar a situação”, relatou Ismar Macário, secretário adjunto de Meio Ambiente.
O secretário de Desenvolvimento Territorial, Pedro Vieira, afirma que os agentes de fiscalização estão nas ruas para atender às exigências estabelecidas no Código de Urbanismo e Edificações de Maceió, e enfatiza que toda obra deve possuir o alvará de construção, reforma e/ou ampliação.
“Também é preciso que um arquiteto ou engenheiro responsável acompanhe de perto os trabalhos para fornecer as orientações necessárias a garantir a segurança da obra e da população que transita pelo entorno. Antes de iniciar uma obra, é primordial que tudo esteja regularizado junto ao Município”, reforça Vieira.
A secretária adjunta de Análise e Licenciamento, Cheila Mendonça, exemplifica que a perfuração de uma ferragem tracionada em um pilar ou viga de concreto pode comprometer toda a estrutura da construção.
Assessoria
