Redação
Devido ao atraso de quase quatro meses, o Ministério Público Federal (MPF) cobrou o Ministério da Saúde a respeito do envio de ultrafreezers que servem para armazenar vacinas contra a Covid-19 para Alagoas.
No total, estava prevista a entrega de quatro unidades de freezers com capacidade de 500 a 600 litros/distribuição e duas unidades de freezers com capacidade de 700 a 800 litros/distribuição para o estado. Os equipamentos servem, sobretudo, para armazenar a vacina da Pfizer, que requer temperatura especial de conservação.
Em razão da urgência que a situação requer, foi fixado o prazo de 48 horas úteis, a contar do recebimento, para que o MS manifeste-se quanto ao atendimento da recomendação, indicando as medidas que tenham sido ou que serão adotadas.
A Recomendação n.º 3/2021 foi expedida no âmbito do procedimento preparatório nº 1.11.000.001451/2020-87, instaurado para apurar notícia de atraso inexplicado pelo Ministério da Saúde na distribuição de ultrafreezers destinados ao armazenamento de vacinas contra covid-19 que utilizam a plataforma de RNA mensageiro (nomeadamente a COMIRNATY, desenvolvida pela Pfizer/BioNTech).
Apurou-se que o planejamento inicial divulgado pelo próprio Ministério da Saúde previa a chegada dos equipamentos em maio de 2021, porém até 18 de agosto não há notícia ou previsão efetiva de entrega dos itens ao Estado de Alagoas.
Assinam a recomendação os procuradores da República Bruno Lamenha, Julia Cadete e Roberta Bomfim, membros do GT (Grupo de Trabalho) Covid-19 do MPF em Alagoas.
com MPF
