Redação*
Com o objetivo de apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo, a Polícia Federal deflagrou a Operação Pés de Barro em Alagoas e mais quatro estados. Cerca de 61 policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão.
Os fatos investigados ocorreram entre os anos de 2016 e 2018 e envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde. Foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas.
A má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, em prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o agravamento de sua saúde, podendo ter levado ao óbito ao menos 14 pacientes. Estima-se que o prejuízo causado pelo pagamento antecipado de medicamentos sem o posterior fornecimento ultrapasse R$ 20 milhões.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.
Pés de Barro
A expressão pés de barro é uma metáfora com origem no antigo testamento, referente à interpretação de um sonho do rei Nabucodonosor II pelo profeta Daniel. No trecho bíblico, verificam-se belas promessas, porém contraditórias na execução.
*Com Assessoria
