O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reunirá nesta segunda-feira (4) com líderes de partidos para discutir o preço dos combustíveis. O encontro deverá acontecer à noite, na residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília. Estarão presentes deputados federais da base governista e parlamentares próximos a Lira — a oposição não deve participar.
Os parlamentares começam a desenhar propostas que possam controlar os valores do litro da gasolina e do diesel, que subiram drasticamente nos últimos meses. Duas alternativas já são pensadas e poderão avançar no Congresso Nacional nas próximas semanas: uma delas é estabelecer um valor fixo do ICMS para todas as unidades da federação. O imposto varia de Estado para Estado e possui incidência nos combustíveis.
Tanto Lira quanto o presidente Jair Bolsonaro são a favor do tabelamento do valor do ICMS. Caso avance, porém, o Congresso vai enfrentar a resistência de governadores, que poderão pressionar deputados e senadores na tentativa de derrubar a ideia.
Outra medida estudada seria a criação de um fundo de compensação que possa incidir na política de preços da Petrobras, que hoje leva em conta o dólar e o valor do barril de petróleo no mercado internacional. Em períodos de alta desses preços e, consequentemente, alta nas bombas dos postos de combustíveis, a verba do fundo seria liberada pelo governo federal para amenizar o reajuste aos consumidores.
Em um evento promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta segunda, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a venda de ações de estatais poderia ser uma das formas de abastecer esse fundo. Outras possibilidades também são pensadas pelo governo para contemplar o mecanismo.
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