Em aparte ao pronunciamento no qual o deputado Davi Maia questionou, na sessão de terça-feira (19), os critérios utilizados pelo Governo do Estado para escolha dos municípios contemplados com a construção de espaços de educação infantil, dentro do programa Mais Creches Cria, e demonstrou preocupação com possivel favorecimento político nessa escolha, a deputada Jó Pereira destacou a necessidade de maiores esclarecimentos e da interlocução entre Estado e Prefeitura de Maceió para solucionar o déficit de creches na capital.
A deputada classificou de “legítima” a dúvida de Maia, como opositor do governo, de que o governador Renan Filho possa estar beneficiando municípios cujos prefeitos sejam de sua base partidária, mas destacou que a preocupação dela não é prejudicar os prefeitos que não são do partido do governador, mas prejudicar as crianças que precisam do espaço em todos os municípios e, principalmente, na capital, onde há muitas comunidades de baixa renda carentes da oferta de creches e da pré-escola, que é também um facilitador para que as mulheres possam estar no mercado de trabalho.
“O critério de distribuição desses espaços de educação infantil precisa ser para atender principalmente os territórios de maior vulnerabilidade, principalmente o município de Maceió. É necessário sentar à mesa o prefeito da capital, o governador, para definir onde está o gargalo, onde está o desafio que precisa ser superado para que essas creches aconteçam na capital do nosso estado”, alertou Jó.
Ela lembrou que, em audiência pública acerca do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), o Ministério Público informou que, somente em Maceió, mais de 28 mil crianças estão fora desses espaços educacionais, número possivelmente agravado com o fechamento de diversas pequenas escolas na periferia durante a pandemia.
“Eram escolas que cobravam valores menores, que davam oportunidade das pessoas que estão na pobreza, extrema pobreza ou que são assalariadas de terem suas crianças nesses espaços de educação, minimamente, para que a mulher fosse ao mercado de trabalho, fosse buscar renda”, alertou.
Política pública
Para Jó Pereira, a construção de novos espaços de educação infantil é, sem dúvida, uma necessidade e um avanço, mas precisa ser tratada como política pública de Estado, como política pública de expansão das ofertas de vagas da educação infantil: “É importante que o deputado Silvio Camelo, como líder do governo, traga a essa Casa quais são os critérios objetivos de escolha dos locais onde esses centros de educação infantil vão ser construídos”.
A deputada também repercutiu a afirmação, feita por Silvio Camelo, que o Governo do Estado vai arcar com a manutenção desses centros durante um ano, para que a matrícula consiga gerar o valor do Fundeb por aluno e então os municípios comecem a receber do Governo Federal os recursos para manter
as creches.
“É importante explicar em qual instrumento isso está colocado, porque ainda não tivemos acesso a esse instrumento. Essas creches vão ser entregues provavelmente até o segundo semestre do ano que vem, e já fazemos uma perspectiva de que essa manutenção de um ano vai ocorrer em um período posterior ao governo Renan Filho, então é importante que isso esteja extremamente seguro, para que os municípios não sejam pegos de surpresa com a descontinuidade ou com a falta de financiamento do primeiro ano dessa política pública tão importante”, ressaltou.
Jó reforçou a necessidade de critérios objetivos e justos na distribuição dessas creches, principalmente na capital, exemplificando que em visita a Grota do São Rafael percebeu que muitas vezes há terrenos de própria titularidade do Estado, onde são construídas Upas e praças, e que é positivo que o Estado também faça essa interlocução com o município de Maceió para entender quais são os desafios para construção dos espaços de educação infantil, se é a desapropriação, se são recursos para compra dos terrenos ou a doação dos terrenos.
“Conversei com o secretário de Educação, Rafael Brito, e pedi para que ele mapeasse onde já existem terrenos do estado para que sejam doados à capital para construção das creches. Na grota de São Rafael, que eu já citei, para que as mães levem seus filhos a um espaço de educação infantil é muito distante, é necessário transporte público. Quando a gente constrói creches, estamos falando na primeira infância, crianças de zero a seis anos. É necessário dar comodidade para que essas mães consigam levar os filhos para que eles sejam atendidos nesses espaços”, concluiu.
Ascom deputada Jó Pereira
