Redação*
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, começou a perder a batalha do orçamento secreto, cujos repasses foram suspensos pela ministra Rosa Weber, quando ele insinuou a alguns ministros que poderia contingenciar recursos para o Supremo Tribunal Federal (STF), caso a decisão não fosse revertida. A informação é do jornal O Globo.
Por 8 a 2, os ministros do STF decidiram manter a suspensão dos pagamentos do orçamento secreto. A decisão também determina que as informações das emendas de relator se tornem públicas, o que desagradou parlamentares, especialmente Lira.
Segundo o jornal, Lira passou a sugerir em conversas, num estilo bastante direto, que sem o dinheiro do orçamento secreto o Supremo também perderia parte de sua verba. Durante esta semana, Lira conversou com Luiz Fux e Gilmar Mendes, por exemplo.
Em entrevista ontem (09), Lira reclamou da interferência do STF e disse que “as emendas parlamentares não devem e não serão criminalizadas”.
Enquanto isso, nos bastidores, Gilmar defendia uma solução salomônica, nos termos que adotou depois em seu voto, no início da noite de terça-feira: manter os pagamentos, mas determinar que fosse dada publicidade a todas as informações sobre os parlamentares beneficiados com as emendas, quanto cada um recebeu e quais os critérios usados para decidir a aplicação do dinheiro.
A articulação de Gilmar continuou ao longo da manhã de terça, mesmo depois de quatro ministros protocolarem seus votos favoráveis à suspensão dos pagamentos. Até então, Fux e o ministro Alexandre de Moraes participavam das conversas, que também incluíam Dias Toffoli e Lewandowski.
Mas a ideia de que o meio-termo poderia favorecer Lira e passar a impressão de que estariam cedendo à pressão começou a incomodar Lewandowski e Moraes, que conversaram no início da tarde e decidiram abandonar a solução desenhada por Gilmar. Os dois votaram praticamente ao mesmo tempo, por volta das 17h de terça-feira.
Além de mandar um recado para Lira de que não se dobrariam ao que descreveram depois a interlocutores como um ato de “truculência” do presidente da Câmara, Moraes e Lewandowski julgaram que seria importante fazer um gesto de apoio a Rosa Weber, que será a próxima presidente do STF, a partir de setembro de 2022.
Embora a ministra não seja nem muito popular e nem política, pesou o entendimento de que seria muito ruim para a corte se ela fosse derrotada por Lira dentro do Supremo e mediante pressão. Sempre se poderia reverter em parte a decisão quando chegasse a hora de a corte avaliar o mérito da questão. Por enquanto, os ministros votaram apenas para manter a liminar de Rosa.
Na Câmara, porém, o resultado da votação não foi entendido como recado, e sim como afronta. Assim que o Supremo formou maioria pela suspensão dos pagamentos do orçamento secreto, com seis votos a zero, aliados de Lira passaram a dizer nas rodinhas do salão verde que o Supremo não perde por esperar.
“O Supremo também tem orçamento, né?”, insinuavam parlamentares bem próximos do presidente da Câmara em conversas reservadas, já no final da noite de ontem.
*com OGlobo
