Redação, com The Intercept Brasil
Eleito presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro, Arthur Lira (PP-AL) recebeu 302 votos e a chancela do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, existiam denúncias de que o apoio maciço à eleição do alagoano envolveria a compra de votos através de emendas, o que foi revelado pelo deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSL-GO) ao site The Intercept esta semana. Segundo ele, R$ 10 milhões em emendas do orçamento secreto foram prometidos para cada deputado que votasse em Lira.
Deputado federal mais votado em Goiás em 2018, o delegado Waldir expôs os detalhes de como funciona o “orçamento secreto” de Bolsonaro (revelados em uma série de reportagens do Estadão). Isto é, a troca de votos por emendas do relator, um novo tipo de rubrica de gastos que totaliza uma montanha de R$ 18,5 bilhões em 2021, propostos por deputados cujos nomes são mantidos em sigilo pela Câmara.
Vale lembrar que, em decisão liminar, o Supremo Tribunal Federal mandou suspender o sistema por falta de transparência.
Waldir diz ter recebido a oferta de R$ 10 milhões em emendas em troca do voto em Lira. Pode ter sido até mais. Waldir, em dado momento da conversa, disse que outros R$ 10 milhões foram acordados no mesmo período, mas ele não soube precisar se também em troca do voto em Lira ou da aprovação de algum outro projeto à época.
Uma vez no comando da Câmara, Lira passou a usar as emendas de relator para se tornar uma espécie de primeiro-ministro informal – ou o chefe do governo semipresidencialista que ele defende. Sem a transparência devida, as emendas secretas se tornaram peças de barganha para que Lira aprove projetos de interesse do governo ou dele mesmo.
Deputados costumam evitar o assunto, muito menos detalhar valores – ainda que a presidência do Senado tenha admitido o uso do orçamento secreto para comprar apoio político em ofício enviado ao STF.
O goiano disse que, com as emendas do relator, o controle dos investimentos do governo federal saiu dos ministérios e ficou concentrado nas mãos de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais. “Ele é quem carrega o governo. Quem manda no governo hoje é o Lira. Não é o Bolsonaro, é o Lira”, crava o deputado.
Waldir acusou um desafeto, Vitor Hugo, também do PSL de Goiás, de receber R$ 300 milhões em emendas secretas. Disse, ainda, que deputados da oposição também receberam verbas do orçamento secreto após negociarem com Lira.
Se o orçamento secreto é uma novidade, a troca de votos por emendas, não. Waldir disse que, ao votar a favor da reforma da Previdência, em 2019, cada parlamentar teria direito a R$ 20 milhões em recursos do governo federal. O goiano, por ser líder do PSL, levou o dobro. Como na época ainda não existia a emenda de relator, o dinheiro seria liberado pelo governo federal a partir de verbas de uso discricionário – ou seja, em que o Executivo pode decidir a aplicação.
