O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas, promove mais um Mutirão de Transcidadania, na próxima sexta-feira (3), em parceria com com o Grupo Gay de Alagoas (GGAL) e Centro Universitário Uninassau. A ação terá audiências judiciais para mudança de gênero e nome, além de casamento coletivo, que atenderá majoritariamente a população LGBT.
O mutirão começa às 8h, com as cerca de 30 audiências previstas, que serão realizadas de forma virtual. O casamento coletivo está marcado para 15h, com a participação de 220 casais, no Centro de Acolhimento Ezequias Rocha Rego (CAER), no bairro do Clima Bom. Os participantes do mutirão já foram definidos e as inscrições estão encerradas.
Os processos de mudança de nome de pessoas transgênero serão sentenciados ao final das próprias audiências, pelos quatro magistrados que farão parte da ação.
A coordenadora da Justiça Itinerante, a juíza Emanuela Porangaba, reiterou o apoio do Poder Judiciário a pautas inclusivas. “O Poder Judiciário não pode abrir mão dessa pauta inclusiva, muito pelo contrário, deve ser um espaço de acolhimento, de cidadania e de respeito à pluralidade sexual e de orientação sexual”, afirmou.
A magistrada ainda lembrou que a ação conta com o apoio da instituição de ensino Uninassau.
TJ-AL
