De janeiro, quando teve início a gestão JHC, a novembro deste ano, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) notificou e autuou 478 infrações ambientais em diversos pontos de Maceió. É o que revela o relatório da Coordenação de Fiscalização Ambiental da pasta, divulgado nesta sexta-feira (10).
Entre as infrações, a equipe de fiscalização identificou 95 casos de lançamento irregular de efluentes na cidade, incluindo ligações clandestinas de esgoto.
O secretário adjunto de Meio Ambiente, Ismar Macário, alerta que as ocorrências estão diariamente no radar de fiscalização da Prefeitura Municipal e reforça que os infratores poderão sofrer multa superior a R$ 100 mil pelo descumprimento das providências previstas na legislação ambiental vigente.
“A falta de comunicação da infração aos órgãos competentes, a reincidência do infrator, a capacidade econômica e a gravidade do dano causado ao meio ambiente são as principais variáveis que influenciam o valor da multa”, explica.
As demais notificações e autuações do período foram aplicadas por ausência de autorizações, licença expirada, construção irregular, ocupação de área verde, poluição sonora, atmosférica e hídrica, descarte irregular de resíduos sólidos, corte de barreira e de mangue, desmatamento, supressão de árvores e aterro irregular.
O relatório aponta, ainda, que os cinco bairros com maiores índices de notificações e autos de infração foram Antares, Tabuleiro do Martins, Farol, Riacho Doce e Jardim Petrópolis.
A Secretaria informa que as denúncias de infrações ambientais devem ser feitas de forma identificada ou anônima, por meio do e-mail coord.fiscalizacaoambiental@sedet.maceio.al.gov.br ou no telefone 082 3312 5242, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Redação & Secom Maceió
