Redação*
A fiscalização do Ministério Público do Estado (MPE) e Instituto do Meio Ambiente (IMA) constatou que escolas públicas de Porto Real do Colégio e Igreja Nova estavam fornecendo água imprópria para o consumo para estudantes e servidores.
Foi comprovada a má qualidade da água em três de seis escolas inspecionadas. As amostras foram analisadas por profissionais do IMA. Além disso, irregularidades estruturais também ficaram comprovadas. Todo esse trabalho de fiscalização faz parte do projeto “Sede de aprender: água potável nas escolas”.
Em todas as unidades, foram recolhidas amostras da água fornecida a alunos e professores, a fim de se verificar a sua potabilidade. Diante disso, um procedimento administrativo foi instaurado para cobrar dos gestores a regularização da situação. As irregularidades foram comprovadas nas Escolas Manoel Luiz de França, José Ladislau da Silva e Vereador José da Silva.
A inspeção foi coordenada pelo promotor de Justiça Kleber Valadares e Ariadne Dantas, integrante do projeto e promotora dos municípios já referidos, respectivamente.
“O IMA fez a análise no seu laboratório de microbiologia e o resultado dos exames foi preocupante. Também é responsabilidade da escola cuidar da saúde dos alunos, uma de vez que eles se alimentam naquele ambiente. Se a constatação foi de que a qualidade da água não está boa, em desconformidade com o que determina a lei, temos que buscar emergencialmente esse problema. Vamos cobrar as medidas já de imediato aos municípios e ao estado”, garantiu Kleber Valadares.
Outras falhas
As inspeções também verificaram as estruturas das escolas, incluindo as questões relativas a saneamento básico, ocasião em que se constatou a necessidade de adequações, por exemplo, no que diz respeito a complementação do sistema de fossas sépticas, bem como possibilidade de adoção, em determinadas escolas, das fossas agroecológicas.
Ainda foi constatado que a maioria das unidades adotaram recentemente galões de água mineral para serem oferecidos aos alunos, porém, sem um fornecimento, a princípio, contínuo, o que poderá gerar interrupção no fornecimento da água mineral para os estudantes.
Por fim, a fiscalização detectou o despejo de resíduos de pias, em boa parte das escolas, a céu aberto, o que contamina o solo.
O projeto
O projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas” é uma ação dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público, que têm a coordenação dos promotores Lucas Sachsida e José Carlos Castro, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage).
Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior.
com MPAL
