O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende criar no próximo ano um grupo de trabalho para discutir a adoção no Brasil de outro sistema de governo: o semipresidencialismo.
A ideia, de acordo com o presidente da Casa, é elaborar um texto ao longo de 5 ou 4 meses. Caso o grupo consiga chegar a uma proposta, o texto seria somente redigido e oferecido para ser apreciado no próximo ano.
A tramitação teria início somente em 2023, ou seja, seria apreciado, por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), somente pela próxima legislatura – parlamentares que serão eleitos em outubro do próximo ano.
Além disso, a ideia é que esse novo modelo passe a valer apenas a partir de 2030, de forma que o vencedor das próximas eleições não seria afetado pela mudança, mesmo se for reeleito em 2026.
Toda cautela alegada por Lira serve, segundo ele, para afastar qualquer tipo de casuísmo na escolha das novas regras.
Não é a primeira vez que o tema, considerado “idiota” pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), é tratado por Lira. Em julho, ele falou sobre o assunto, mas ainda com a ideia de que o o novo regime passe a valer em 2026.
Essa forma de governo também tem apoio de políticos como o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, também já falaram publicamente sobre apoio à ideia.
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