O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) anunciou nesta terça-feira que o Legislativo está analisando medidas que visam desburocratizar o envio de recursos para a reconstrução de cidades atingidas pelas chuvas na Bahia.
Mais cedo, o parlamentar se reuniu com deputados da bancada do estado para discutir as ações de enfrentamento na região. Também nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que abre crédito de 200 milhões de reais para o Ministério da Infraestrutura — os recursos deverão ser usados para a recuperação de rodovias.
“Estamos analisando o que podemos fazer para propor ao Brasil para que tenhamos um fundo específico para que os recursos cheguem, depois de todos os levantamentos necessários. Sempre com a política do teto de gastos, a gente tem essa dificuldade, vamos estudar”, afirmou o presidente da Câmara.
Segundo Lira, deverão ser feitas, até o início de fevereiro, alterações de lei que permitam que estados em situação de catástrofe possam ter atendimento imediato mais rápido e “sem tantas burocracias”.
O presidente da Câmara afirmou, ainda, que toda a assistência emergencial está sendo feito pelo poder Executivo — em ações coordenadas pelos governos estadual e federal, além de municípios — e que a atuação do Legislativo deve acontecer neste segundo momento citado, de direcionar recursos para recuperar estradas, pontes e demais tipos de socorro às cidades.
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