O Ministério da Saúde (MS) reajustou em 12,5% os valores para pagamento de serviços de hemodiálise e 24,3% para diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria com esse objetivo foi assinada nesta quarta-feira (29), em Brasília. Segundo a pasta, o impacto financeiro anual com os novos valores é de R$ 401 milhões.
A maior parte do valor – R$ 369,9 milhões – é para hemodiálise e o restante, R$ 31,1 milhões, para diálise peritoneal.
Dados do MS apontam que, atualmente, 723 estabelecimentos de saúde estão habilitados no país para o cuidado desses pacientes. Desses, 688 oferecem a diálise peritoneal. O SUS conta, atualmente, com mais de 26,3 mil máquinas de hemodiálise pelo país.
“Cerca de 75% da população brasileira depende exclusivamente do SUS. E a maneira mais segura de dar sustentabilidade ao SUS é dando melhorias na assistência. E nosso objetivo é fortalecer cada vez esse cenário”, disse o ministro Marcelo Queiroga.
A estimativa é que 184 mil brasileiros estejam passando por alguma Terapia Renal Substitutiva (TRS), ou seja, quando há a necessidade de suprir a função dos rins em pacientes que apresentam falência renal aguda ou crônica.
Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, que participou da cerimônia de assinatura e citou os esforços do Governo Federal no apoio às famílias vítimas das fortes chuvas na Bahia, o Brasil precisa cada vez mais unir forças.
“Políticas públicas como essa chegam a pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, que precisam desse tipo de serviço. Tenho a certeza de que essa medida vai se desdobrar na melhoria de qualidade de vida de muitas famílias.”, destacou o ministro Roma.
Os novos custos foram definidos por um grupo de trabalho para calcular a necessidade de alteração dos preços praticados. Além disso, foram realizadas consultas com as entidades que representam o setor de nefrologia e sociedades médicas, como a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT).
“Sabemos que os fatores de risco dessa enfermidade são a hipertensão, diabetes e obesidade. Precisamos ter atenção a essas doenças. Esse esforço demonstra o compromisso que o país tem no enfrentamento a esta doença, especialmente no SUS, que é uma coluna vertebral, um sistema de capilaridade de atenção que tem como objetivo poder destinar essa atenção em saúde que a população que precisa”, disse o coordenador da Unidade de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais da Saúde da OPAS/OMS, Miguel Aragon.
Agência Brasil
