Ao sancionar o Orçamento da União para 2022, o presidente Jair Bolsonaro manteve o valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, o chamado fundão. Ele também deixou intacta a previsão de R$ 1,7 bilhão para reajuste a servidores.
Apesar de mantido o valor para o reajuste, o governo ainda não decidiu se realmente vai conceder os aumentos (veja detalhes mais abaixo).
Outro valor importante no Orçamento sancionado pelo presidente é o reservado para as emendas de relator: R$ 16,5 bilhões.
As emendas de relator são um tipo de emendas parlamentares, pagas pelo governo a deputados e senadores. Nesse caso, cabe ao relator do Orçamento no Congresso decidir quais parlamentares receberão repasses. Por ter uma execução pouco transparente, são chamadas de “orçamento secreto”.
Com relação ao texto do Orçamento aprovado pelo Congresso em dezembro, Bolsonaro cortou R$ 3,18 bilhões.
Veja detalhes sobre os principais pontos do Orçamento:
Fundo eleitoral
O fundo eleitoral é destinado aos partidos para financiarem a campanha política das eleições deste ano.
Inicialmente, o valor seria de R$ 2,1 bilhões. Durante a aprovação do Orçamento no Congresso, subiu para R$ 4,9 bilhões.
Parlamentares querem que o governo eleve o valor para R$ 5,7 bilhões. A ala política do governo também quer.
Mas a equipe econômica defende que não haja recomposição e o valor fique mesmo em R$ 4,9 bilhões.
Reajuste para servidores
Apesar do momento difícil na economia do país, a aprovação da PEC dos Precatórios abriu espaço fiscal para o governo gastar mais no ano de 2022. Com isso, Bolsonaro passou a cogitar, nos últimos meses de 2021, um reajuste para policiais.
O texto aprovado pelo Congresso previa R$ 1,7 bilhão para esse fim, e Bolsonaro manteve.
Só que a equipe econômica entende que o aumento exclusivo para policiais, e não para outras categorias, pode gerar uma repercussão negativa no serviço público e uma enxurrada de ações no Supremo Tribunal Federal (STF).
Por isso, o governo ainda não decidiu se vai mesmo conceder o reajuste.
Corte
O corte de R$ 3,18 bilhões que o presidente fez em relação ao texto aprovado pelo Congresso se divide em:
R$ 1,36 bilhão: emendas de comissão (outro tipo de emendas parlamentares, pagas a comissões do Congresso)
R$ 1,82 bilhão: despesas dos ministérios em geral
O governo informou que os valores foram vetados a fim de ajustar o Orçamento às despesas obrigatórias de pessoal e encargos sociais. Por isso, será preciso encaminhar ao Congresso projeto de lei de crédito adicional para eventualmente recompor os recursos.
G1/Valdo Cruz
