Redação*
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) recomendou aos municípios, em reunião, que não solicitem o termo de consentimento de pais ou responsáveis para imunizar crianças e adolescentes contra a Covid-19. A medida foi estabelecida em nota técnica e leva em consideração que a vacina pediátrica é segura e aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A nota do Ministério da Saúde é clara: cita o termo apenas na ausência de pais ou responsáveis, um procedimento normal para qualquer vacinação. A reunião organizada pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), nesta terça (1º), teve a participação do Cosems, secretários e técnicos municipais.
Segundo Hebert Charles, superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, essa autorização é apenas necessária na vacinação feita em ambiente escolar, porque a “direção ganha um respaldo jurídico na ausência dos responsáveis”.
Quando a criança ou adolescente não tem um responsável legal, apenas de criação, e não há o contato com o tutor, a Secretaria pede que o município faça a vacinação com o aval do Conselho Tutelar, que fará o acompanhamento do caso.
Sobre a vacinação com Coronavac, nas crianças de 6 a 17 anos, a Sesau pretende fazer uma campanha de divulgação para fortalecer o uso do imunizante, para evitar qualquer tipo de notícia falsa em relação ao segurança e eficácia. A distribuição de novas doses aos municípios será “mediante a solicitação municipal”.
*com AMA
