A comunidade esportiva de Alagoas terá mais um motivo para celebrar. Na próxima quarta-feira (23), às 15h00, no Palácio República dos Palmares, o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj), assina o Decreto que institui o Incentivo Fiscal ao Esporte, através de patrocínios das empresas, que terão desconto no ICMS, para apoiar projetos, entidades e atletas do Estado.
O Decreto prevê o apoio financeiro à projetos, entidades e atletas que pratiquem modalidades olímpicas, paralímpicas e não olímpicas, além de doações para o fundo do esporte, de atividades esportivas.
Já consolidada no país, a LIE será aplicada em Alagoas da seguinte forma. As empresas interessadas em patrocinar o esporte alagoanos, nas mais diversas possibilidades, terão desconto no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Dessa forma, para as finalidades previstas no Decreto, serão concedidos anualmente, a título de incentivo fiscal de crédito presumido do ICMS, o percentual de até 0,5% (zero vírgula cinco por cento) da arrecadação do ICMS no exercício anterior, sendo obrigatória a concessão de, no mínimo, 0,3% (zero vírgula três por cento) da referida arrecadação.
Secretário do Esporte, Lazer e Juventude, Charles Hebert, destacou o novo momento de fortalecimento do esporte alagoano. “O esporte tem evoluído de forma considerável em Alagoas. Além dos grandes talentos, conseguimos apoiar várias modalidades, atletas, eventos, lançamento de editais e agora chegamos em mais uma etapa. O Decreto de Incentivo Fiscal do Esporte nos coloca juntamente com o setor privado e a comunidade esportiva, para construir um futuro ainda mais brilhante para o desporto estadual”, afirmou.
Atleta da natação paralímpica, integrante do programa Bolsa Atleta Alagoas, medalhista em competições de nível local, regional, nacional e internacional, José Alexandre enfatizou mais essa oportunidade.
“Sabemos o quanto é difícil viver apenas do esporte, mas o que temos visto nos últimos anos é um grande apoio do Governo de Alagoas e um esforço para interagir com o setor privado e os aletas, tudo para o fortalecimento da nossa categoria”, disse.
Selaj
