Redação
Antes de apreciar o projeto de lei que prevê punição a quem propaga fake news, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), busca em conjunto ao relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB), alinhar a proposta com o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Lira pretendia apreciar o tema agora em março, mas o assunto ainda precisa ser aprofundado internamente pelas legendas. Por questionamentos a determinados pontos, o texto será modificado e articulado para deixá-lo menos genérico, através das sugestões dos partidos.
Só então será colocado em votação um requerimento de urgência, que libera o texto para ser votado. O novo caminho pode fazer com que a tramitação seja mais longa do que o imaginado no início do ano.
“O presidente Arthur me disse que era melhor só votar a urgência quando (o projeto) estivesse encaminhado, para que não se perdesse energia. E é melhor mesmo”, disse Orlando Silva.
Vale lembrar que ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral cobram publicamente que o Parlamento adote medidas contra a disseminação de fake news e outros gargalos vistos nas regras de atuação das plataformas digitais.
Antes do feriado do carnaval, Orlando Silva conversou com Alexandre de Moraes, um dos mais severos críticos à disseminação de fake news no Judiciário. Segundo ele, a proposta foi bem recebida.
O PL, partido de Jair Bolsonaro, sinalizou que deveria se alinhar ao governo sobre o tema, ou seja, se opor a uma legislação que regulamente a atuação das plataformas. Apoiadores do presidente tratam a iniciativa como “PL da censura”.
Fora do Congresso, o projeto deu ainda origem a um embate entre o Facebook e defensores do texto. A empresa sustenta que a legislação prejudicaria pequenos empreendedores que costumam investir em publicidade “online”.
Orlando Silva rebateu o posicionamento do Facebook. “O que o projeto prevê não tem nada que afete a vida das pequenas e médias empresas. Não existe nenhuma hipótese de qualquer prejuízo a pequenos negócios, nenhuma hipótese. O que essa empresa faz é tentar manipular, dizendo que vai atingir pequenos empresários para, na verdade, esconder seus verdadeiros interesses”, comentou o relator.
*com Agências
