Diante do cenário de estabilidade no contágio da Covid-19, do avanço da vacinação e da reabertura dos serviços públicos e privados no estado, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) oficiou o Tribunal de Justiça (TJ/AL), nesta quarta-feira (9), cobrando o retorno imediato das atividades presenciais ou híbridas no Judiciário estadual. A repetida prorrogação do sistema de trabalho remoto, ao longo dos últimos dois anos, tem prejudicado o acesso dos advogados e cidadãos à Justiça. Ontem, o tribunal adiou mais uma vez a retomada para o mês de abril.
No ofício, a presidente em exercício da OAB, Natália Von Sohsten, solicita que sejam reabertas imediatamente todas as unidades judiciárias estaduais, com o retorno do atendimento nos balcões e a realização de audiências de instrução e de sessões de julgamento de forma presencial, em regra, e sempre respeitando os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19.
“Vislumbra-se uma diminuição da ocupação dos leitos em razão do maior contingenciamento promovido pela atuação dos governantes e profissionais da saúde. Felizmente, os índices de contágio e mortes vêm caindo, por conta dos avanços da campanha de vacinação local e nacional”, justifica o documento.
Em Alagoas, a Justiça Federal e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) já retornaram às atividades presenciais, bem como os órgãos públicos municipais e estaduais, além de o Governo do Estado já haver autorizado, há meses, a reabertura de todos os setores da economia em seu plano de distanciamento social.
Porém, no Judiciário estadual o retorno é tímido, e mesmo com todos os esforços do TJ para oferecer alternativas virtuais, como destaca o ofício, as dificuldades de acesso são enormes: “O atendimento remoto por servidores e juízes, sem prejuízo de todos os esforços, […] não foi capaz de evitar o distanciamento e as dificuldades de contato entre advogados e magistrados e entre advogados e servidores. São constantes os relatos que os advogados trazem às Seccionais da OAB, a exemplo da nossa, sobre a falta de resposta aos pedidos de acesso telepresencial aos magistrados e aos servidores”.
O documento ainda ressalta que as medidas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o retorno gradual dos serviços presenciais, por meio da Resolução 322, não vêm sendo implantadas satisfatoriamente em Alagoas.
O novo adiamento do retorno ao presencial, anunciado ontem pelo TJ, motivou a ação da OAB, que espera que o tribunal reveja o posicionamento. “Fizemos um levantamento de dados, no ofício, em relação à vacinação e à Covid em Alagoas, e os dados demonstram que é possível, sim, o retorno imediato das atividades presenciais”, afirma Von Sohsten.
Para garantir o amplo acesso da sociedade e dos advogados à Justiça, a OAB sugere, ainda, que a via telepresencial não seja a regra e fiquem como opção apenas para as audiências iniciais e as de inquirição de testemunhas que estejam fora da comarca ou com dificuldade de comparecimento, e nos casos em que os advogados prefiram a realização nessa modalidade.
Assessoria
