Leonardo Ferreira – Repórter
Profissionais de enfermagem de diversos estados realizaram esta semana atos cobrando a aprovação do Projeto de Lei (PL 2564/2020) que prevê piso salarial nacional para a categoria. A proposta foi aprovada pelos senadores, mas segue engavetada por Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados.
Parlamentares da área da saúde e apoiadores do projeto pressionam, mas Lira não deu sequer sinais que vai fazer a discussão avançar, citando a questão do financiamento dos salários e encargos. “Quem é que vai pagar esse custo? Porque muitas vezes a gente pensa que está dando um piso e pode estar tirando o emprego”, disse o alagoano no fim de fevereiro.
São mais de 2,5 milhões de profissionais entre enfermeiros, técnicos e auxiliares que aguardam o prosseguimento da apreciação do projeto. Porém, com a pressão sobretudo de donos de hospitais particulares, que citam o impacto bilionário nos custos, o requerimento para votação em urgência não foi assinado, especialmente pelos políticos do Centrão.
O texto aprovado no Senado estipula piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Nesta semana, a mobilização se concentrou na porta do Congresso, onde os manifestantes ainda citaram a questão da desigualdade salarial na área.
O deputado federal Paulão (PT) pediu que Lira tenha compromisso e coloque a pauta como prioridade. “Esses profissionais que lutaram heroicamente no combate à pandemia e permanecem até hoje nesse enfrentamento merecem respeito”, afirmou o parlamentar.
O petista ainda ressaltou que outras categorias, como agentes de saúde e combate a endemias, também merecem a devida atenção. “Estaremos atentos e cobraremos que essas discussões aconteçam com brevidade e que possamos votar a favor dessas categorias fundamentais, com profissionais que tem um papel singular na defesa da vida”, prometeu.
Em Alagoas, vale lembrar que o Governo sancionou o projeto aprovado na Assembleia Legislativa de forma unânime para o piso da enfermagem alagoana. Em termos locais, os valores foram escalonados com aumento gradual ao longo dos anos, até 2025, com jornada de 30 horas semanais.
No caso, para os enfermeiros, o valor previsto é de R$ 3.000 mensais em 2022, R$ 4.350 nos anos de 2023 e 2024, chegando a R$ 4.750 a partir de 2025. Caso haja trabalho superior a 30 horas por semana, o piso deve ser correspondente.
Para os demais profissionais da enfermagem, o projeto estipula R$ 1.800 para técnicos de enfermagem e R$ 1.200 para auxiliares de enfermagem e parteiras em 2022. Já em 2023 e 2024, os valores passam para R$ 2.610 para técnicos e R$ 1.740 para auxiliares e parteiras. E finalmente, a partir de 2025, R$ 2.850 para técnico e R$ 1.900 para auxiliares e parteiras.
