O projeto de lei que cria o Piso Salarial da Enfermagem brasileira terá o pedido de urgência votado durante esta semana. Após reunião de lideranças partidárias, houve um acordo para encontrar fonte de receita para a medida em até 50 dias.
“Nós iremos votar a urgência nesta semana, para dar uma sinalização à categoria que estamos tratando com seriedade e com respeito este tema, mas também estabelecemos um compromisso de um cronograma de cinco semanas para, junto com o Senado Federal, encontrarmos maneiras de subsidiar”, declarou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
A matéria tem recebido cada vez mais apoios formais em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Até a quinta-feira (17/03), 12 requerimentos pediam sua inclusão na ordem do dia e um que fosse levado ao plenário.
O PL 2564/2020 do Senado prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras.
“Os valores aprovados são fruto de ampla pactuação e já consideram a realidade orçamentária dos diversos entes afetados”, ressalta a presidente do Cofen, Betânia Santos. O momento político é favorável à categoria, que ganhou destaque mundial por ser protagonista na linha de frente de combate à pandemia de covid-19.
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Protocolaram pedidos de inclusão na Ordem do Dia os deputados Felipe Carreras (PSB/PE), Pompeo de Mattos (PDT/RS), Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ), Aline Gurgel (REPUBLICANOS/AP), Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT), João Marcelo Souza (MDB/MA), Chico D’Angelo (PDT/RJ), Walter Alves (MDB/RN), Hildo Rocha (MDB/MA), Marx Beltrão (PSD/AL) e Natália Bonavides (PT/RN).
Em nome da liderança da minoria, o deputado Alencar Santana Braga (PT/SP) apresentou requerimento para levar a matéria ao plenário. O deputado Célio Studart (PSD/CE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, protocolou pedido de urgência na tramitação, com apoio de lideranças partidárias.
Trajetória do projeto
O projeto 2564/20 foi aprovado no Senado por unanimidade, após diversas audiências públicas e discussões. Desde o fim do ano passado tramita na Câmara dos Deputados, onde foi criado um grupo de trabalho para definir o custo de sua implementação. Após serem ouvidos diversos setores, ficou estimado em R$ 16 bilhões seu impacto anual. Atualmente o PL está na Mesa Diretora aguardando ser pautado.
Assessoria
