Após pressão da categoria, a Câmara dos Deputados aprovou, por 458 votos a 10, o requerimento de urgência para o projeto de lei que fixa o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. O presidente da Casa, Arthur Lira, segurou a votação por algum tempo, mas decidiu botar em pauta.
Entre os alagoanos, dos nove deputados federais, sete votaram a favor da urgência, enquanto Lira não pôde votar por questões de regimento, e Severino Pessoa não votou.
O mérito do texto será analisado no próximo mês. Conforme o projeto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
O debate em torno do impacto orçamentário da proposta continua em discussão com governadores e prefeitos, acompanhado de perto por donos de hospitais e redes de saúde.
Coordenadora do grupo de trabalho que analisou o impacto orçamentário da proposta, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) explicou que o mérito do projeto deve ser votado em até cinco semanas.
“Nesse período de até 5 semanas nós vamos buscar outras fontes de financiamento, e deliberar os projetos que já estão aqui na Casa que apontam formas de financiamento ou de busca de recursos financeiros para fazer frente a essa demanda”, afirmou.
Relator do grupo de trabalho, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) defendeu que a proposta seja votada antes do prazo de cinco semanas.
“Quem está precisando do Samu não pode esperar cinco semanas; quem está no pronto-socorro não pode esperar cinco semanas; quem está na sala de vacinação para receber a dose da vacina contra Covid não tem que esperar cinco semanas; então o piso nacional da enfermagem não é para esperar cinco semanas”, disse.
Padilha afirmou que o grupo de trabalho provou por “A mais B” que o impacto financeiro do piso nacional de enfermagem é menor do que 4% de todo o investimento do SUS e menor do que 5% de todo o faturamento dos planos de saúde.
O deputado Célio Studart (PSD-CE) destacou a articulação da categoria nos corredores da Câmara. “Em poucos momentos na Câmara vimos uma mobilização tão forte como a que vimos feita pela enfermagem”, disse.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a enfermagem é uma categoria numerosa da área da saúde que teve papel fundamental durante a pandemia.
“Não se trata apenas de uma discussão corporativa. Trata-se da dignificação de uma categoria que enfrentou a Covid-19 com destemor, com dedicação e com baixíssimos salários”, disse.
Ela afirmou que a remuneração média é de R$ 1.450 reais para um profissional de nível superior. “É uma sub-remuneração que tem levado, inclusive, a uma evasão muito grande de trabalhadores do segmento”, disse.
O partido Novo é contra a votação da proposta. O líder do partido, Tiago Mitraud (Novo-MG), afirmou que haverá aumento de impostos para custear o salário mínimo da categoria.
“Não é possível estimular cada vez mais o aumento de impostos, esse Plenário não pode tomar aqui hoje uma medida meramente eleitoreira querendo sinalizar algo para um importante eleitorado”, disse.
*com Agência Câmara
