A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Valdevan Noventa (PL-SE). Arthur Lira declarou a perda na última quarta-feira, 40 dias após o Tribunal Superior Eleitoral ter confirmado a cassação.
Ele foi cassado por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018. Sergio Banhos, relator do caso no TSE, afirmou que houve uma tentativa de dar aparência de “legalidade” aos recursos recebidos.
A cassação do mandato e a inelegibilidade por oito anos de Valdevan Noventa havia sido confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março, na análise de recurso do parlamentar contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
O TRE-SE condenou Valdevan Noventa e dois auxiliares por abuso econômico na campanha eleitoral de 2018. Segundo os autos, houve captação e gastos ilícitos de recursos.
Segundo a investigação, foram recebidas dezenas de doações de pessoas físicas com origem não identificada em valores de R$ 1.050, em dias próximos e na mesma agência bancária, totalizando R$ 86 mi.
Na época, Valdevan Noventa afirmou em nota que havia sido o único eleito por Sergipe em 2018 que não contou com verbas dos fundos partidário e eleitoral. “Com isso, as doações realizadas após as eleições foram para cobrir as dívidas da campanha, sem qualquer intenção de ferir as regras eleitorais”, continuou.
A vaga na bancada de Sergipe foi destinada a Márcio Macêdo (PT). Ele assumiu o mandato na quarta-feira (27), após a decisão da Mesa.
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