O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (4) dez novos procedimentos para apurar a conduta de parlamentares. Dois têm como alvo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), incluindo a representação protocolada após o parlamentar debochar da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão.
A instauração de um processo é a primeira fase de uma representação protocolada contra um parlamentar. Nesta fase, é feito o sorteio da lista tríplice entre os integrantes quem podem assumir a relatoria do caso. Em seguida, cabe ao presidente do conselho escolher o relator.
Após ser designado pelo presidente do conselho, o relator terá prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.
Na semana passada, o conselho já havia instaurado outros dois processos para analisar se a conduta de Eduardo Bolsonaro está de acordo com o decoro parlamentar.
Também foram abertos procedimentos sobre os deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Heitor Freire (União-CE), Bia Kicis (PL-DF) e Kim Kataguiri (União-SP).
Leia um resumo sobre os processos e a lista de potenciais relatores:
• Eduardo Bolsonaro (PL-RJ): processo referente a uma ofensa proferida contra o senador Humberto Costa (PT-PE).
• Carla Zambelli (PL-SP): processo por ofensas ao senador Humberto Costa (PT-PE) – ela chamou o senador de “vampirão”. Zambelli se manifestou durante a reunião. “Sinto muito. Não me arrependo de tê-lo chamado de ‘vampirão’. Acho que minha imunidade me permite isso. Se ele se sentiu ofendido acho que cabe talvez uns danos morais, discutir na justiça, não pedido de cassação no Conselho de Ética. Mas Minha imunidade, garantida pela Constituição, eu sou imune por quaisquer palavras, votos e opinião”, disse.
• Jandira Feghali (PCdoB-RJ) – por postagem em rede social favorável a Stalin, o que o PTB considerou “clara apologia” a um ditador. Potenciais relatores: Luis Carlos Motta (PL-SP), Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e Júlio Delgado (PV-MG);
• Talíria Petrone (PSOL-RJ) – por postagens a favor de atos que incendiaram estátua de colonizadores – o que o PTB considerou “defesa de atos de vandalismo contra o patrimônio histórico. Potenciais relatores: Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Tiago Mitraud (Novo-MG).
• Josimar Maranhãozinho (PL-MA) – flagrado por agentes da PF com maços de dinheiro, verba federal para a saúde que teria sido desviada. Potenciais relatores: Alexandre Leite (União-SP), Júlio Delgado (PV-MG) e Vanda Milani (Pros-AC).
• Heitor Freire (União-CE) – por ter invadido escola do DF para censurar trabalhos de estudantes. Potenciais relatores: Ivan Valente (PSOL-SP), Fernando Rodolfo (PL-PE) e Cezinha de Madureira (PSD-SP). Heitor Freire se manifestou durante a reunião: “É por isso que temos tantos processos nesta comissão. Acho que querem protelar algo sério ou causar uma imensidão de processos que nem deveriam estar aqui. Se continuarmos enchendo esta comissão de processos contra parlamentares que estão cumprindo seu dever constitucional nunca vai andar. Tenho a verdade, estava apenas cumprindo meu direito constitucional”;
• Bia Kicis (PL-DF) – por divulgar dados pessoais de médicos favoráveis à vacinação infantil. Potenciais relatores: Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Adolfo Viana (PSDB-BA) e Pinheirinho (PP-MG);
• Kim Kataguiri (União-SP) – por dizer, num podcast, que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista. Potenciais relatores: Diego Garcia (Republicanos-PR), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Adolfo Viana (PSDB-BA).
• Carlos Jordy (PL-RJ) por ofensas ao senador Humberto Costa (PT-PE). Potenciais relatores: deputados Darci de Matos (PSD-SC), Pinheirinho (PP-MG) e Diego Garcia (Republicanos-PR).
G1
