Redação
O defensor público Othoniel Pinheiro é um dos 23 candidatos que estão em busca de garantir presença na lista sêxtupla do Quinto Constitucional, que vai eleger o próximo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Os advogados adimplentes na Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) vão votar no dia 08 de julho quais postulantes ficarão com as seis vagas. Depois, o Tribunal vai escolher três dos seis selecionados pela classe para que o chefe do Executivo decida o novo desembargador.
Othoniel diz que suas propostas são em defesa dos direitos humanos, numa campanha independente. Para ele, o diálogo, a disponibilidade com os advogados e o tratamento respeitoso e igualitário, sem distinção ou privilégios, são essenciais.
O defensor público também defende a pluralidade de ideias nos tribunais pelo país. Segundo Othoniel, é fundamental debater sobre racismo estrutural, misoginia, violência contra a comunidade LGBTQIA+, excessos da Lava Jato e as violações da prerrogativa dos advogados.
“Um aspecto importante para este pleito é investigar as minhas atitudes passadas, minha independência e meu preparo para avaliar se eu tenho ou não o perfil para ocupar essa honrosa vaga da advocacia no Tribunal de Justiça de Alagoas”, destacou Othoniel.
Othoniel afirma que sua ênfase no direito constitucional é fruto de sua paixão pelas normas e pela inquietação diante do desrespeito aos direitos humanos. Como defensor público, atuou em ações para proibir do Estado de Alagoas da veiculação de imagens de pessoas sob custódia para a imprensa, além da instituição de cotas sociais nas universidades públicas estaduais.
Quem é Othoniel
Dentro da Defensoria desde 2003, Othoniel viveu dois anos da advocacia privada antes de se dedicar ao serviço público e começar uma carreira como professor de Direito Constitucional em várias faculdades.
Além disso, ele possui doutorado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestrado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), especialização em direito processual e em direito eleitoral pelo Cesmac, e ainda conta com uma coleção denominada “Curso de Direito Constitucional” publicada em três volumes.
