Duas siglas consideradas expoentes do chamado Centrão – o PP e o PL – despontam entre os partidos cujos integrantes foram mais beneficiados pelas emendas do relator nos anos de 2020 e 2021. Atual legenda do presidente da República, Jair Bolsonaro, o PL teve o poder de decidir o destino de aproximadamente R$ 1,6 bilhão pagos sob rubrica de RP9. Entretanto, foi ao PP que coube a liderança. Mais de R$ 2 bilhões saíram dos cofres públicos por indicação de deputados e senadores progressistas.
Os números fazem parte de um levantamento do Congresso em Foco com base em documentos apresentados pelo Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 9 de maio.
As RP9, ou emendas do relator, passaram a ser chamadas de emendas do orçamento secreto diante da falta de transparência sobre os critérios de repasse. Tanto os nomes dos parlamentares responsáveis pelas indicações, quanto o destino desse dinheiro era mantido sob sigilo.
No ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a adoção, pelo Congresso, de medidas de transparência sobre essas emendas, bem como o envio à Corte de informações relativas às RP9, algo que ocorreu apenas este mês.
Apesar da determinação, a soma das rubricas apresentadas nos documentos do Senado à Corte é de cerca de R$ 11 bilhões. Apenas um terço dos R$ 36,4 bilhões liberados via orçamento secreto nos dois anos em questão.
A aliança com o PP pode ser lida como estratégica para o Palácio do Congresso Nacional. Atualmente a sigla detém a terceira maior bancada da Câmara com 52 deputados federais – antes da janela partidária tinha 38 membros. Entre eles está o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (AL), que figura no ranking dos parlamentares que indicaram maiores valores dentro das RP9: cerca de R$ 357 milhões nos últimos dois anos.
Atual sigla do presidente Jair Bolsonaro, os parlamentares do PL tiveram garantiram poder de indicar R$ 1,6 milhões em emendas do orçamento secreto. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), respondeu meio maior volume de recursos liberados no grupo. Um total de R$ 243,3 milhões.
Números completos: https://infogram.com/emendas-rp9-pp-1h7k230p7mg1v2x
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