Redação
O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) expediu recomendação para que não seja realizado o São João de Maceió, em razão da situação de emergência ocasionada pelas fortes chuvas. A Prefeitura ainda não se pronunciou se vai aceitar ou não a orientação.
A recomendação em conjunto é da 11ª, 15ª e 44ª Promotorias de Justiça da Capital, que citam a incompatibilidade de festejos juninos diante da condição de vulnerabilidade social provocada pelos temporais, o que fere o princípio da razoabilidade, segundo o órgão ministerial. Diversos shows, com bandas renomadas, foram contratados para movimentar à época em Maceió.
“A situação de emergência narrada é incompatível com a realização de festejos que importem em gastos de recursos públicos, como o evento junino que o município pretende promover, com a contratação de artistas de renome nacional e internacional, além de bandas e outros custos inerentes, configurando patente violação ao princípio da razoabilidade”, diz um trecho da recomendação 01/22.
As promotoras de Justiça Fernanda Moreira, Alexandra Beurlen e Jheise Gama também chamam a atenção para o fato de que a situação de emergência tem prazo de 180 dias, ou seja, engloba todo o período junino.
A Prefeitura de Maceió tem o prazo de dois dias para responder ao Ministério Público se irá ou não acatar a recomendação, sob pena da adoção das medidas cabíveis que o caso requer.
