Redação
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) voltou a criticar em sua rede social, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).
A motivação foi o PL que permite a penhora de imóvel único de famílias inadimplentes aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (1).
“Depois de acabar com o Minha Casa Minha Vida, Bolsonaro/Lira aprovam a “Lei Corda no Pescoço”, que permite que famílias com dificuldade de pagamento das prestações percam a moradia para os bancos, violando a Constituição. O senado não pode aprovar essa violência contra os pobres”, disse Renan Calheiros em seu Twitter.
O PL 4188/2021 permite que bancos e instituições financeiras possam penhorar o único imóvel de uma família para quitar dívidas.
Conforme a legislação brasileira, atualmente o imóvel de cada família é impenhorável e só poderá ser usado como garantia do próprio imóvel ou leiloado caso haja descumprimento do financiamento imobiliário e salvo exceções definidas em lei. Agora, segundo o projeto, as instituições bancárias poderão realizar a penhora em qualquer situação na qual o imóvel seja dado como garantia real.
O texto, foi aprovado por 260 votos favoráveis e 111 contrários e segue para o Senado.
