A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) recebeu, nesta terça-feira (7), pedido de apoio para a realocação de imóveis das comunidades do Flexal de Cima e do Flexal de Baixo, em Maceió. Um grupo de moradores entregou ao presidente da OAB, Vagner Paes, um requerimento no qual, de acordo com eles, está demonstrado que a região foi afetada pelo fenômeno geológico provocado pela mineração.
Conforme os moradores, além do surgimento de rachaduras nos imóveis da área, as comunidades dos Flexais têm sofrido com o isolamento social imposto pela evacuação dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bom Parto, Bebedouro e parte do Farol. Há, ainda, relatos de problemas na prestação de serviços públicos considerados essenciais e na segurança dos moradores que seguem ocupando essas duas áreas.
Durante o encontro, o presidente da Ordem, Vagner Paes, lembrou que a entidade tem atuado na defesa dos moradores dos Flexais, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento do Caso Pinheiro, e se colocou à disposição da comunidade para mediar uma solução para o impasse. Vagner Paes não descartou a possibilidade de a OAB/AL ingressar com uma ação solicitando a realocação dos moradores.
“Nós entendemos que, independentemente de haver ou não o risco de desabamento, há um dano configurado para os moradores. Não há acesso a escolas públicas, à saúde pública, ao comércio, à segurança. Isso fere o direito à moradia. A gente vai buscar um canal de negociação com a Braskem e com as demais autoridades. Mas, se for preciso, nós vamos ingressar com uma ação para defender o direito de o morador ser realocado, com uma indenização justa”, destacou o presidente da OAB/AL, Vagner Paes.
/OAB-AL
