Redação
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Klever Loureiro, suspendeu nesta quinta-feira (09) a liminar que limitava os gastos para a apresentação do cantor Wesley Safadão, em Viçosa. Com isso, o show marcado para o domingo (12) e com cachê de R$ 600 mil está mantido.
A Justiça havia suspendido a programação junina após ação do Ministério Público de Alagoas (MP/AL). Porém, a Prefeitura de Viçosa recorreu da liminar, e o desembargador proferiu decisão monocrática favorável à realização dos festejos.
Na decisão, Klever Loureiro entende que a suspensão dos festejos causaria danos à economia por impedir a geração de empregos direitos e indiretos, assim como a arrecadação de impostos estaduais e municipais, que seriam convertidos em prol da população de uma forma geral. “Assim, resta configurada a lesão ao interesse público”.
“A decisão de suspender os festejos causa danos à economia e à ordem pública, diante da desorganização financeira e administrativa que causa aos entes estatais, ao impor o cancelamento de contratações em momento tão próximo a sua execução (trazendo grande ônus aos entes por terem de arcar com vultosos valores de multas contratualmente previstas)”, diz a decisão.
A juíza Juliana Batistela havia fixado em R$ 20 mil o limite do cachê para artista contratado pelo Município, e R$ 50 mil, no caso dos contratados pelo Estado. O MP argumentou no pedido que o valor para a apresentação de Safadão dá para pagar os salários de 200 enfermeiros por um mês.
