Redação
O Partido Patriota entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) contra o senador Rodrigo Cunha. Segundo a sigla, o pré-candidato ao Governo do Estado está descumprindo a legislação eleitoral através de outdoors, ou seja, estaria fazendo propaganda antecipada.
Na representação, o advogado do Patriota pede que todos os outdoors sejam removidos, totalizando 50 casos, bem como multa pela infração. Também é requerido que Cunha explique a origem do dinheiro para veiculação dos outdoors, pois, conforme a legenda, os gastos se aproximam a R$ 150 mil.
O corpo jurídico alega ainda que a publicidade escancarada em outdoors é proibida tanto na pré-campanha, como durante a campanha eleitoral, citando também uso de slogan, assim “massificando sua imagem perante as milhares e milhares de pessoas que circulam nos corredores de transporte em que os outdoors estão localizados, para querer se fazer mais ainda conhecido como forma de solidificar a sua imagem para impulsionar sua vindoura candidatura a governador.”
”Independente dos recursos serem advindos do Partido União Brasil ou de sua verba de gabinete, é considerado como gasto ilícito, pois está sendo utilizado em desvio de finalidade para promoção pessoal. Vale salientar que, mesmo que os recursos sejam próprios, poderá ser ainda pior para Cunha que pode ter a cassação do seu registro ou do seu mandato por abuso de poder econômico”, diz o advogado Alisson de Vasconcelos Lima.
