A Vigilância Sanitária de Maceió está intensificando as ações de fiscalização com o intuito de retirar de circulação a mais nova “febre” disseminada entre adolescentes e jovens de todo o país: os cigarros eletrônicos.
A medida foi definida esta semana, a partir da decisão unânime da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de manter – com regras ainda mais rígidas – a proibição da venda desses dispositivos eletrônicos, que agora podem ser enquadradas como crime de contrabando (Art. 334-A, do Código Penal), com pena de reclusão de 2 a 5 anos.
“Existia uma grande expectativa quanto a liberação desse dispositivo eletrônico, mas a Anvisa concluiu, através de relatórios técnicos, que esses produtos, conhecidos como ‘vape’, representam um grande risco à população, assim, manteve a proibição sobre sua importação, comercialização e propaganda. E a Vigilância Sanitária Municipal, revestida de sua prerrogativa de proteger a população e retirar o risco sanitário de circulação, vem atuando para coibir seu uso no município”, ressaltou o fiscal Antônio Borges, da Visa de Maceió.
/Ascom SMS
