A Assembleia Legislativa de Alagoas retoma as atividades nesta terça-feira, 2 de agosto, quando encerra o recesso parlamentar do meio do ano. A data obedece ao que determina o Regimento Interno da Casa e a Constituição Estadual.
A sessão de instalação dos trabalhos do segundo semestre deste 4º ano legislativo está marcada para as 9 horas, no plenário da Casa. Os deputados entraram em recesso em 30 de junho, após esvaziarem a pauta de votação das matérias encaminhadas para a apreciação do plenário.
Apesar de um ano atípico devido as eleições gerais que acontecem no dia 2 de outubro deste ano, o Parlamento encerrou o primeiro semestre com um saldo positivo, apreciando e votando várias matérias de grande relevância para o desenvolvimento social e econômico do Estado, com destaque para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que estabelece os princípios pelos quais seguirá a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2023, sendo esta uma das matérias mais importantes a ser apreciada pelos deputados, neste segundo semestre.
O PLOA deve ser encaminhado – ao Legislativo – pelo Governo estadual até o dia 15 de setembro, conforme preconiza a Constituição estadual, devendo ser analisada pelo plenário até o final do ano.
Ascom ALE
