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Bolsonaro sanciona novo piso salarial dos profissionais de enfermagem

4 de agosto de 2022
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Enfermagem: condições de trabalho e jornada de 30 horas semanais serão discutidas na Câmara

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que estabelece o piso salarial dos enfermeiros, cujo valor-base ficou definido em R$ 4.750.

O valor serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

O projeto havia sido aprovado em julho pela Câmara dos Deputados com ampla maioria (449 votos a 12). O novo valor estará valendo imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União.

Resumo:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
  • Parteiras: R$ 2.375

O PL 2564/2020 não havia sido encaminhado para sanção do presidente da República logo após a aprovação porque os parlamentares não haviam inserido na proposta a fonte de recursos.

Essa situação foi contornada com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2022, de iniciativa da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que também participou da cerimônia no Palácio do Planalto, ressaltou o trabalho dos profissionais e disse que “a enfermagem simboliza o cuidado”.

“E hoje estamos todos aqui, não para comemorar a sanção da lei, que é o ato administrativo, mas juntos com a enfermagem brasileira, fazer com que o mandamento da Constituição Federal de 1988, no artigo 196, que consagra a saúde como um direito de todos e um dever do Estado, se concretize”, afirmou.

“Agora, por ocasião da pandemia, se diz ‘descobrimos o papel da enfermagem’. Isso não é verdade, basta que alguma pessoa sofra um agravo de saúde para saber a importância da enfermagem”, disse Queiroga.

Agências

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